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Direct and Indirect Tax Incentives for Alternative Sources of Electrical Energy in Brazil: An Overview in 2025 |
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Daiane Rodrigues dos Santos(1), Tuany Esthefany Barcellos(2)
2025-07-25 |
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Abstract
The diversification of Brazil’s electricity grid isdriven by direct and indirect tax incentives that encourage investment in renewable energy sources. These tax benefits enable cost reductions, facilitate financing and increase the sector’s attractiveness to investors, fostering economic and technological development. In 2024, renewable sources accounted for approximately 68% of Brazil's installed capacity, with significant solar and wind energy growth. Public policies, such as the National Biofuels Policy (RenovaBio) and the exemption of ICMS and PIS/Cofins on renewable energy equipment, are important for this expansion. Historical programs, including Proálcool, PROCEL, and PROINFA, have also contributed to Brazil's leadership in clean energy production. The ongoing transition to a more sustainable grid reduces greenhouse gas emissions and strengthens energy security in line with the Paris Treaty. However, the continued expansion of renewable energy depends on maintaining favourable policies and incentives. The study highlights the importance of tax incentives in advancing Brazil's renewable energy sector, emphasizing their role in economic viability, attracting investment and mitigating climate change.
Key words: Renewable energy, fiscal incentives, electricity matrix, Brazil.
Published in: Energies
& Quality Journal (E&QJ) |
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| ISSUE: Vol. 3. No.1 | Pages: 11-16 |
| E-ISSN: 2659-8779 | Date of Current Version: 2025-06-25 |
| REF: 225-25 | Issue Date: 2025-07-25 |
| DOI:10.24084/eqj25-225 | Publisher: AEDERMACP/ EA4EPQ |
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